Versão 1.0 · 17 de novembro de 2026
Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos os dados pessoais de quem visita o site da Marca d’Hora, de quem nos contacta e de quem usa o painel como cliente. Os dados das equipas dos nossos clientes (picagens, férias, documentos) são tratados por conta dos clientes — ver ponto 8.
1. Quem é o responsável
, NIF , com morada em (marca Rebyte Tech). Contacto para assuntos de privacidade: .
2. Que dados tratamos
- Pedidos de contacto: nome, negócio, email, tamanho da equipa e a mensagem que nos envia.
- Conta de cliente: nome e email de quem gere a conta, dados da empresa (nome, NIF, morada), plano, histórico de pagamentos e a aceitação dos Termos.
- Pagamentos: tratados pela Stripe. Não recebemos nem guardamos números de cartão.
- Dados técnicos: registos de acesso e de erros necessários para segurança e para resolver problemas.
3. Para que os usamos e com que fundamento
- Responder ao seu pedido e preparar uma proposta — diligências pré-contratuais a seu pedido.
- Prestar o serviço, dar suporte e faturar — execução do contrato e obrigações legais (faturação e contabilidade).
- Manter o serviço seguro e prevenir abusos — interesse legítimo.
- Enviar novidades sobre o serviço a clientes — interesse legítimo, com possibilidade de recusar em cada email.
Não vendemos dados, não fazemos publicidade personalizada e não usamos os dados para decisões automatizadas.
4. Durante quanto tempo
- Pedidos de contacto sem adesão: até 12 meses.
- Dados de cliente: enquanto o contrato durar e, depois, o tempo necessário para obrigações legais (dados de faturação: 10 anos).
- Registos técnicos: até 12 meses.
5. Com quem partilhamos
Apenas com prestadores que nos ajudam a fornecer o serviço, com contrato que os obriga a proteger os dados:
- Supabase — base de dados e autenticação, alojadas na União Europeia (Frankfurt).
- Cloudflare — alojamento do site e da app e envio de tarefas automáticas.
- Brevo — envio de emails.
- Stripe — processamento de pagamentos.
- Contabilista e programa de faturação certificado do Prestador — obrigações fiscais.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia; nesses casos, existem as garantias previstas no RGPD (decisões de adequação, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou cláusulas contratuais-tipo).
6. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento, escrevendo para . Respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
As ligações são cifradas (HTTPS). O acesso aos dados é separado por empresa ao nível da base de dados, as palavras-passe e os códigos de acesso são guardados de forma irreversível (hash), e são feitas cópias de segurança regulares.
8. Dados das equipas dos nossos clientes
Quando um negócio usa a Marca d’Hora, é esse negócio (o empregador) o responsável pelos dados da sua equipa. Nós tratamos esses dados apenas por conta e segundo as instruções do cliente, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados. Se trabalha num negócio que usa a Marca d’Hora e tem uma questão sobre os seus dados, fale primeiro com o seu empregador; se nos contactar, encaminhamos o pedido.
9. Cookies
Usamos apenas armazenamento estritamente necessário. Ver a Política de Cookies.